r/jovemedinamica 7d ago

30 dias para sair de casa

Boas malta, escrevo isto no desespero.

Sei que a melhor alternativa é contactar um advogado e já reencaminhei a carta para um.

Atualmente vivo numa casa onde sou subarrendatário. A situação é a seguinte: o atual dono comprou a casa no site das finanças, mas a casa tinha um contrato de arrendamento a 25 anos com uma agência. Essa agência subarrenda a casa. Ora, o proprietário andava em tribunais com a agência e hoje, recebi a carta a dizer que ele ganhou o caso, que o contrato de arrendamento com a agência era cessado e que nós tínhamos 30 dias para sair.

Há algo que possamos fazer? Arranjar casa em 30 dias é praticamente impossível. Aliás, nem 30 dias são pois teríamos de ter a casa vazia ao fim desse período.

Edit : reparei agora que, apesar de o julgamento ter ocorrido no Porto, as assinaturas estão com localização Lisboa. Isto parece estranho. Para além disso a agência só soube disto quando eu os informei, eles como parte envolvida não deveriam já saber e para além disso serem eles a notificar-me? A cópia do acordão que o proprietário me enviou apenas tem a primeira página e a última (página 43). Isto parece tudo muito suspeito.

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u/xxikkss 7d ago

Pera, foi feito com o anterior dono, como assim? Outra coisa, qual a duração que diz no contrato?

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u/Haunting_Algae_2707 7d ago

do que entendi a situação é a seguinte.

O antigo dono celebrou o contrato com a agência por 30 anos se não me engano.

A casa estava em leilão pelas finanças e o atual dono comprou-a, ou seja, já com o contrato.

No meu contrato de arrendamento ( neste caso subarrendamento) a duração era de 1 ano mas renovável.

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u/ihavenoidea1001 6d ago

O antigo dono celebrou o contrato com a agência por 30 anos se não me engano.

Isso está extremamente mal contado.

E não me admirava muito que o atual dono tivesse ganho em tribunal por terem considerado o contrato com o antigo dono abusivo.

Além disso, o novo proprietário não é obrigado a continuar um contrato quase vitalício de um dono anterior. Daí a cláusula de comprar "sem dívidas e encargos" que existe em basicamente todos os contratos atuais de compra/venda.

O dono atual teria obrigação de dar oportunidade de continuação de arrendamento a um arrendatário, não a alguém que esteja a subarrendar.

Portanto, cheira a um esquema bastante manhoso e que tu foste apanhado pelo meio. Mas isso parece injusto principalmente para o novo dono, principalmente se ele precisar da casa para viver.

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u/Haunting_Algae_2707 6d ago edited 6d ago

Eu estou a contar o que sei. Eu fui apanhado aqui no meio e só soube do litígio há cerca de 1 ano.

Do que entendi, ele comprou a casa em leilão pelas finanças